Tema(s): Apelação cível Ação de Anulação de Casamento
Data de Publicação: 06/05/2018
Tema(s): Ação de anulação de casamento Não configuração da nulidade Regime de bens Comunhão universal Descabimento Ausência de habilitação
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Ação de anulação de casamento Processo eivado de vícios Direito intertemporal
Data de Publicação: 11/10/2016
Tema(s): Ação de anulação de casamento Erro essencial Litigância de má-fé Inocorrente Prefacial de nulidade da sentença
Data de Publicação: 27/09/2016
Tema(s): Ação de anulação de casamento Enfermidade mental Ausência de provas
Data de Publicação: 12/03/2014
Tema(s): Ação de anulação de casamento Estado Civil Interesse público
Data de Publicação: 11/11/2013
Tema(s): Ação de anulação de casamento Requisitos- art 1557 Inciso IV do Código Civil
Data de Publicação: 14/05/2013
Tema(s): Apelação Cível Anulatória do casamento Erro sobre a pessoa Emenda Constitucional 66
Data de Publicação: 29/11/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação litigiosa Culpa recíproca
Data de Publicação: 20/10/2011
Tema(s): Apelação cível sentença Fundamentação Ação de separação litigiosa Culpa recíproca
Data de Publicação: 22/09/2011